Você é nosso visitante nº

quarta-feira, 31 de março de 2010

FOTOS DA VEREADORA PROFº DURVALINA EM ASSEMBLÉIA DA APEOESP







FOTOS DA VEREADORA PROFº DURVALINA GARCIA EM ASSEMBLÉIA REALIZADA EM SÃO PAULO, DURANTE GREVE DOS PROFESSORES.



MOSTRANDO SEU COMPROMISSO COM O FUNCIONALISMO, E COM O SINDICATO DA CATEGORIA.....

TAPA BURACO NAS RUAS DE ARAÇATUBA





Tapa-buraco na rua Peru








A SOSP (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) deu manutenção hoje (29) na rua Peru, paralela à América do Sul. O trecho recuperado fica entre as ruas Cristiano Olsen e Coelho Neto, no bairro Vila Carvalho. A situação em que a rua se encontrava dificultava a vida dos moradores devido aos grandes buracos e o esfarelamento da camada de asfalto antiga. A Secretaria também fez a recuperação da rua Monte Carlo, no bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Lagoa das Flores, que também estava bastante deteriorada, inclusive com grandes buracos ao lado de calçadas. A Prefeitura concluiu a limpeza dos canteiros da avenida João Arruda Brasil. Na semana passada, o trabalho iniciou na rotatória Antônio Lopes Sales, cruzamento das avenidas Waldemar Alves e Prestes Maia, e hoje foi finalizado no fim da João Arruda, no cruzamento com a rua Do Fico, somando aproximadamente 4 km de canteiros limpos.

terça-feira, 30 de março de 2010

Democracia Tucana
















Essa é mais uma fase do Programa de Valorização da Carreira do Professor, aplicada pelo Governo doEstado... Milhares de Professores se reuniram para agradecer à Serra o fantástico Bônus recebidoum dia antes... Fomos recebidos com muita festa pela Guarda Pessoal doImperador do Morumbi, ao estouro de bombas, e salva de tiros!!!! É o Governo de São Paulo trabalhando por você...










quarta-feira, 24 de março de 2010

RECEBENDO AMIGOS


No ultimo dia 23 de março, em seu gabinete, a Vereadora Profº Durvalina Garcia (PT) recebeu a visita do companheiro, vice-prefeito de Birigui, Fernando Escudeiro (PT), onde a pauta da conversa foi sobre as eleições de outubro, atividades internas do PARTIDO DOS TRABALHADORES.

A visita mostra a importância do intercambio entre as lideranças do PT na região de araçatuba.



Seis projetos são aprovados na 8ª sessão ordinária do ano.




Seis projetos aprovados por unanimidade e dois adiados a pedido dos próprios autores. Esse foi o resultado da 8ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Araçatuba, realizada na noite de ontem (22/03).


Em regime de urgência, os vereadores aprovaram projeto de lei, encaminho pelo Poder Executivo, autorizando a concessão de direito real de uso de área de terra, localizada no Parque Industrial Alexandre Biagi, a uma empresa de funilaria e pintura. Também de autoria da Prefeitura, foi aprovado projeto de lei que inclui novas áreas na Planta Genérica de Valores do Município, para fins de regularização e cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).


Duas comissões especiais tiveram o prazo de vigência prorrogado por 90 dias para concluir os seus trabalhos. Uma delas objetiva a busca de recursos para a construção de uma ponte de concreto no Córrego da Divisa, bairro rural localizado entre Araçatuba e Guararapes. A outra tenta encontrar uma área para a construção de nova sede da Casa Lar Shalon, entidade que abriga pessoas com deficiência mental.


Outras duas comissões especiais de vereadores tiveram o prazo de vigência restabelecido. Os parlamentares Dr. Nava (PSC), Profª Durvalina Garcia (PT) e Cido Saraiva (PMDB) terão mais 180 dias para intermediar as reivindicações dos servidores públicos municipais e acompanhar a reforma administrativa. Já a comissão, formada pelos vereadores Cido Saraiva e Olair Bosco (PP), ganhou mais 90 dias para realizar estudos visando solucionar o problema das enchentes na região do Mercado Municipal.


O projeto de resolução, que constitui comissão especial de doze vereadores para estudar os casos de inadimplência da população carente junto à Prefeitura e ao Daea (Departamento de Água e Esgoto), teve sua discussão e votação adiadas por cinco sessões. Já o vereador Edval Antônio dos Santos (PP) pediu o adiamento por uma sessão do projeto de resolução que restabelece o prazo de vigência da comissão, criada para verificar a possibilidade de reversão ao Município de área de terra doada à Ceagesp.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Coragem dos professores.....


Professores decidem pela continuidade da greve

Próxima assembleia será no Palácio dos Bandeirantes 22/03/2010


Os professores deram mais uma demonstração de força e unidade e outra vez tomaram a avenida Paulista na sexta-feira, 19.

Os cerca de 60 mil presentes à reunião aprovaram a proposta de continuidade da greve, iniciada no dia 8 de março, e uma nova assembleia estadual na próxima sexta-feira, 26, no Palácio dos Bandeirantes, às 15 horas. Foi uma resposta à
altura ao governo, que desde o início do nosso movimento tenta descaracterizar nossa luta, afirmando à imprensa que apenas 1% dos professores estão em greve.

A meta é atingirmos 100% de paralisação e levarmos 100 mil professores para o Palácio dos Bandeirantes no próximo dia 26. Os professores também aprovaram o calendário de mobilização.

Na terça-feira, 23, uma comissão deve ir até a Secretaria da Educação entregar um novo pedido de audiência para o secretário Paulo Renato.

O evento acontecerá às 16 horas. As subsedes da Capital e Grande São Paulo devem enviar representantes para a Praça da República.

Na quinta-feira, 25, deverão acontecer assembleias regionais.

Calendário de mobilização:
Dias 22: comando de greve deve intensificar visita a escolas

Dia 23: uma comissão irá à Secretaria da Educação, às 16 horas, para protocolar um novo pedido de audiência com o secretário de Educação. Professores da Capital e Grande São Paulo devem participar do evento

Dia 24: realização dos pedágios, com panfletagem

Dia 25: assembleias regionais

Dia 26: assembleia estadual no Palácio dos Bandeirantes, a partir das 15 horas

SERRA TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO DESVIADO DA SAUDE.

Ministério Público determina que Serra devolva dinheiro desviado da saúde

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Denasus, do Ministério da Saúde, comprovou que o governo paulista desviou, em dois anos, R$ 2 bilhões em verbas 19/03/2010
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (18) que encaminharam uma recomendação conjunta ao governo José Serra (PSDB) para que todo o dinheiro desviado da saúde pública seja devolvido ao Fundo Estadual de Saúde.
Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Denasus, do Ministério da Saúde, comprovou que o governo paulista desviou, em dois anos, R$ 2 bilhões em verbas que deveriam ter sido aplicadas na saúde. A análise constatou que destes, pelo menos R$ 78 milhões foram investidos no mercado financeiro, apesar da crise de atendimento na saúde pública paulista.


O dinheiro do SUS que, por causa do desvio, vai para uma conta única do governo, por lei deveria ter sido destinado a programas de assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e combate à Aids e DST.


O MPF informou que a recomendação foi levada aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. Ela estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidosem contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde, num prazo de cinco dias a contar do momento em que o estado de São Paulo seja notificado.


No documento também é requerido que toda a movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento. A percepção é de que Serra não estaria, sequer, prestando contas ao Conselho.


O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do estado comprove o seu cumprimento. Em caso de negativa ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extrajudiciais poderão ser aplicadas. Para os dois MPs, istovisa "assegurar à população do estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social".


Desvios semelhantes também foram identificados pelo Denasus em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Segundo a auditoria, as irregularidades causaram prejuízo superior a R$ 6,5 bilhões ao sistema de saúde desses estados, afetando mais de 74 milhões de habitantes.

Funcionalismo paulista lutando por melhores salários ....

Delegados de Serra decidem hoje se entram em greve por melhores salários Polícia civil de São Paulo devem tomar uma posição hoje, 22/03, com relação a não apresentação, pelo governo, do projeto de lei que reestrutura a carreira 22/03/2010

Os delegados da polícia civil de São Paulo devem tomar uma posição hoje, 22/03, com relação a não apresentação, pelo governo, do projeto de lei que reestrutura a carreira. A categoria está em estado greve desde 10/03, quando foi dado um prazo de dez dias para que o governo encaminhasse o projeto à Assembleia. São Paulo paga o segundo menor salário do país para um delegado em início de carreira, segundo um ranking feito no Brasil todo pelas associações da categoria: R$ 4.746,12, maior apenas do que o de Minas Gerais, cujo valor é R$ 4.519,42. O ranking também lista os partidos que estão no governo, no caso o PSDB em ambos os estados. O Distrito Federal é o que paga melhor: R$ 12.992,70.

Em pauta há mais de dez anos, o projeto de lei foi recentemente discutido e modificado pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública e entregue ao executivo para ser encaminhado para votação, o que não ocorreu. A promessa do governo de submeter o projeto à Assembleia Legislativa do Estado é de 2008, depois de uma greve realizada pelos delegados.

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) denuncia a total falta de condições físicas de trabalho nos distritos, que em alguns casos não dispõem de banheiro ou água, e também a ocorrência de plantões de 24 horas sem o tempo necessário de descanso, já que existem apenas três equipes, quando deveriam existir cinco. O projeto de lei implanta melhorias administrativas e cria um plano de carreira, em que a diferença entre as classes seja de 20% – contra 10,5% hoje – e reduz o número de carreiras de 14 para sete. Os delegados esperam a adesão de toda a polícia.

APOIO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Luz Para Todos chega ao Hugo Herédia






LUZ PARA TODOS CHEGA AO HUGO HERÉDIA

Mais de trezentas pessoas que vivem no Assentamento Hugo Herédia, a 30 quilômetros da sede do Município, comemoraram ontem (18) a chegada da energia elétrica ao local, levada através do Programa Luz Para Todos, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Companhia Paulista de Força e Luz, que demandou investimentos de R$ 336 mil. O prefeito Cido Sério esteve no local acompanhado da primeira-dama e secretária da Ação Social Cidinha Lacerda e da vereadora Durvalina Garcia(PT).



Ele disse que a chegada da energia elétrica significa a integração das 62 famílias do Hugo Herédia no contexto social e abre nova perspectiva para o desenvolvimento econômico e para a sustentabilidade do projeto. “A energia elétrica chegou até aqui graças ao esforço de muitas pessoas da Prefeitura de Araçatuba e do Governo Federal, que tem feito investimentos significativos em projetos que impactam a vida das pessoas que vivem no campo.



Não podemos nunca perder as nossas esperanças ou desacreditar dos nossos sonhos. Precisamos ter coragem para enfrentar as adversidades e os preconceitos. Afinal, é vencendo esses obstáculos que provamos ser possível mudar o mundo”, disse Cido Sério.



No Município de Araçatuba, o Programa Luz Para Todos vai atender mais de 700 pessoas, com investimentos de R$ 1 milhão. O responsável pelo Projeto de Incorporação de Rede da CPFL, Ariley Dario da Cunha falou sobre a importância do programa e disse que o País pode se orgulhar da grandiosidade da rede de energia elétrica, que já soma 60 mil quilômetros de extensão, suficiente para dar uma volta e meia em torno da Terra. O gerente de Poder Público da empresa, Jesus de Oliveira, também esteve no lançamento.



O coordenador do Programa Luz Para Todos, Fernando Salles Ribeiro participou da solenidade e ressaltou o empenho do Governo Federal para a execução desse projeto, que beneficia 13 milhões de brasileiros.

CUIDANDO DO BRASIL.

Governo prevê investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento básico


A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê investimentos de pelo menos R$ 40 bilhões em saneamento básico entre 2011 e 2014, o mesmo volume da primeira etapa, e pode chegar a cifras mais altas. O governo está fechando os números e deve anunciar o pacote no dia 29 de março.

“Estamos otimistas, torcemos para que os números que apresentamos, que estão acima dos valores atuais, sejam confirmados. No mínimo, os números atuais serão mantidos”, adiantou o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
A manutenção do ritmo de investimentos deve acelerar o acesso à água potável e ao saneamento básico no país, segundo Tiscoski. Os dados mais recentes apontam que 80,9% dos brasileiros são atendidos com água potável, mas apenas 42% têm coleta de esgoto. O índice de tratamento só chega a 32,5%.

A universalização desses direitos custaria pelo menos R$ 200 bilhões em investimentos, de acordo com o secretário. No atual ritmo de aplicação dos recursos, a meta levaria pelo menos 20 anos para ser cumprida. No entanto, segundo Tiscoski, a continuidade dos investimentos pode acelerar os resultados.

“Antes do PAC, os setores estavam muito desmobilizados. Foram muitos anos sem investimentos, não havia projetos, a indústria não estava preparada, faltava corpo técnico. Com a continuidade do PAC, o setor vai se manter mobilizado.”

O secretário acredita que o Brasil ainda pode atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para saneamento, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2015.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, elaborado em 2009, a probabilidade de o Brasil cumprir a meta para abastecimento de água no ano passado era de 70%. Já a chance real de atingir a meta de esgotamento sanitário era de menos de 30%.
Apesar dos desafios, o secretário acredita que o Brasil tem motivos para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22) pela ONU. “Temos muito a comemorar, principalmente pelos investimentos.

Mas ainda há muito o que fazer, temos muitos mananciais comprometidos. E, quando se trata de saneamento, as ações são lentas e os reflexos são mais lentos ainda”, ponderou.

sexta-feira, 19 de março de 2010



Plenário aprecia sete projetos e uma urgência na 8ª sessão do ano.



Sete projetos e uma urgência fazem parte da Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, que acontece nesta segunda-feira, dia 22/03, a partir das 19h. Seis são de autoria de vereadores e dois foram apresentados pelo Executivo Municipal.
Em regime de urgência, o plenário analisa, em discussão única, matéria da Prefeitura, que autoriza concessão de direito real de uso de área de terra, localizada no parque industrial Alexandre Biagi, à empresa E.D. Araçatuba Serviços de Funelaria e Pintura Ltda. ME.
A Prefeitura também está propondo, através de outro projeto, a inclusão do loteamento Jardim Centenário, dos condomínios Campos Salles I e II, de parte da chácara Santo Antônio (gleba 1), da subestação Iporã da Companhia Paulista de Força e Luz, e da Estância Católica Salesiana, na Planta Genérica e de Valores do Município, editada pela lei municipal nº 6.387/03.
O vereador Cido Saraiva (PMDB) sugere a formação de uma comissão especial, composta por doze vereadores, para realizar estudos visando oferecer soluções aos casos de inadimplência da população carente junto à Prefeitura e ao Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba).
A idéia é conversar com técnicos em finanças públicas para encontrar meios legais de facilitar pagamentos de dívidas que a Administração Municipal tem a receber. A sugestão seria a eliminação de juros e multas e, até mesmo, a ampliação de prazo para pagamentos e isenções. Atualmente, o município possui milhares de processos em andamento no Poder Judiciário para execução das dívidas relativas a tributos.
Duas comissões pedem prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos por mais 90 dias cada. Uma delas é a que busca recursos para a construção de uma ponte de concreto no Córrego da Divisa, localizado entre os municípios de Araçatuba e Guararapes. A outra também trabalha para conseguir recursos, só que para a construção ou aquisição de sede própria para a Casa Lar Shalom, que abriga pessoas com deficiências.
Três outras comissões que já tiveram seus prazos de vigência concluídos pedem restabelecimento. Os vereadores Dr. Nava (PSC), Cido Saraiva (PMDB) e Profª Durvalina Garcia (PT), querem mais 180 dias para entregar o relatório final da comissão que está intermediando, junto à Prefeitura, o atendimento de reivindicações dos servidores públicos municipais, e acompanhando o andamento da reforma administrativa.
As outras comissões estudam soluções para problemas das enchentes na região do Mercado Municipal e ruas próximas, e verificam a possibilidade de reversão ao município da área de terra doada pela lei municipal nº 1.113/1965.
Durante o Pequeno Expediente, poderão fazer uso da palavra, por até 10 minutos, sobre assunto de livre escolha, os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva (PMDB).
Além da TV Câmara, canal 96 do sistema Net de TV a cabo, as sessões ordinárias do Legislativo araçatubense são transmitidas ao vivo pela TV Birigui – canal 19 em UHF, rádio Jovem Luz/ Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB/TV, disponível neste site.


quarta-feira, 17 de março de 2010

INVESTIMENTO EM ARAÇATUBA.









TRANSPETRO LANÇA PROMEF HIDROVIA EM ARAÇATUBA








“O mundo precisa cada vez mais de energia limpa e renovável, e nós temos essa energia”, diz o prefeito Cido Sério Na tarde de ontem (10), em evento na Feicana/Feibio, uma das maiores feiras do setor de energia do Brasil, a Transpetro, subsidiária da Petrobras, iniciou a concorrência para construção de 20 comboios (80 barcaças e 20 empurradores) para transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná, a serem construídos na região de Araçatuba. Com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, assinou o edital que convida 25 estaleiros a participarem da concorrência. O prefeito Cido Sério assinou o documento como testemunha. Participaram também do evento o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o presidente do PT-SP, Edinho Silva e o vice-prefeito de Araçatuba, Carlos Hernandes, além de prefeitos e vereadores da região, secretários e empresários do setor sucroalcooleiro. O Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota) foi implementado pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para modernizar a frota de petroleiros do Brasil com a construção de 49 novas unidades. O investimento representa uma guinada para a indústria de navios de grande porte, dando maior autonomia e controle no transporte da produção da Petrobras. O Promef Hidrovia segue os mesmos passos e inclui, além da construção dos 20 novos comboios, a construção de novos dutos, centros coletores e terminais. Araçatuba foi escolhida para sediar o lançamento do programa porque, nas palavras da ministra Dilma, a cidade é um ponto estratégico para a produção de etanol, sendo a segunda região que mais produz. “Araçatuba tem um grande horizonte de crescimento”, afirmou a ministra, que reforçou diversas vezes que a região é a última fronteira da cana no Estado. Araçatuba também tem grande potencial para receber a obra por estar localizada às margens do rio Tietê e pelo empenho da Administração Municipal em viabilizar o empreendimento. “O prefeito Cido Sério tem demonstrado grande compromisso em desenvolver a região”, afirmou Dilma. O investimento do Governo Federal na infraestrutura de hidrovias é justificável pelos dados apresentados por Machado. O modal é menos poluente e mais econômico: emite um terço do gás carbônico (CO2) lançado pelos transportes rodoviários e consome 75% menos combustível para transportar uma mesma carga. Cada comboio terá capacidade para armazenar 7,2 milhões de litros de etanol, chegando a 4 bilhões de litros por ano, o que representa um aumento de 20% do mercado atual. A carga de uma única barcaça elimina o tráfego de 180 caminhões. Cada comboio (formado por um empurrador e quatro barcaças) mede aproximadamente 300 metros. Se enfileirarmos os 180 caminhões necessários para transportar a carga de apenas uma barcaça o espaço ocupado seria de 24 km de estrada. Geração de empregos e impacto regional A instalação do estaleiro para os 20 comboios terá um impacto grande na economia regional. Os dados da Transpetro indicam que serão criados 700 empregos diretos, sendo 300 no estaleiro e 400 na operação das barcaças. A estatal indica também a geração de mais de 1.600 empregos indiretos. A ministra falou sobre o impacto que o estaleiro causará. “Construir as barcaças aqui é estratégico para a região; o etanol terá um custo logístico menor e ficará competitivo”, afirmou. Em seu pronunciamento, o prefeito Cido Sério destacou o potencial da região de Araçatuba. “Aqui foi o lugar onde o etanol mais cresceu e tem espaço para crescer muito mais”, afirmou o prefeito. Cido reforçou em seu discurso o trabalho que as usinas vêm desenvolvendo com relação aos parâmetros de sustentabilidade, que vêm sendo perseguidos pela maioria dos empresários do setor. O prefeito lembrou também da participação do setor na contratação de trabalhadores, o que colocou Araçatuba entre os municípios que mais gerou empregos formais em 2009 no Estado. Etanol e Brasil Esta foi a segunda vez que a ministra Dilma veio à Feicana/Feibio. Em 2004, ano da segunda edição da feira, a então ministra de Minas e Energia afirmou categoricamente que “o álcool é prioridade na matriz energética para o Governo Federal”. Nesta oitava edição, seis anos depois, a ministra-chefe da Casa Civil já afirma que o etanol está consolidado como um produto fundamental para o futuro do Brasil. Dilma lembrou que desde o início do governo Lula havia uma certeza sobre a importância do setor e como ele é visto hoje no exterior. “Esta é uma área prioritária no governo. Nós tiramos o setor do anonimato. Em todas as reuniões internacionais que o governo participa nós temos a preocupação de mostrar a relevância do setor no Brasil, até porque nós somos competitivos, somos o maior produtor de açúcar e o segundo maior produtor de etanol do mundo”, afirmou a ministra. ------------------------------------------------------------------------ Fernando Verga – Assessor de Imprensa DECOM – Departamento de Comunicação Social PMA – Prefeitura Municipal de Araçatuba ------------------------------------------------------------------------

DEFENDENDO O DIREITO DAS MULHERES...


Moção de apoio à ampliação da licença-maternidade é aprovada




Os vereadores da Câmara de Araçatuba aceitaram, durante a sétima sessão ordinária do ano, a moção de apoio de autoria da vereadora Profª Durvalina (PT) à aprovação da PEC nº 30/2007, da deputada Angela Portela (PT-RR), que amplia a licença-maternidade para 180 dias.
Atualmente, a lei nº 11.770/2008 garante incentivos fiscais para as empresas do setor privado que aderem à prorrogação da licença-maternidade. A adesão do empregador à iniciativa é voluntária. Se aprovada a PEC, o benefício passa de 120 para 180 dias e deve beneficiar todas as mulheres trabalhadoras.
Na justificativa da proposta, a vereadora cita que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida da criança. Com o aumento do período de licença-maternidade, é garantida a aplicação do princípio de proteção integral à criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A moção de apoio foi o sétimo item da Ordem do Dia. Nos próximos dias, cópias da moção de apoio serão encaminhadas aos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney.

terça-feira, 16 de março de 2010

Fortalecendo a greve dos professores...


Vereadores apoiam greve dos professores paulistas




O Plenário da Câmara de Araçatuba aprovou, durante a sétima sessão ordinária do ano, um requerimento de voto de apoio à greve dos professores da rede estadual paulista. A manifestação de apoio é de autoria dos vereadores Prof. Cláudio (PMN) e Profª Durvalina (PT).


Desde o último dia 5 de março, os professores das escolas estaduais estão em greve. Na pauta de reivindicações constam: reajuste salarial de R$ 34,3%, incorporação de gratificações, garantia de emprego, revisão da avaliação de mérito implantada, revogação das leis nº 1.093, 1.041 e 1.097, realização de concurso público de caráter classificatório, resgate do vale-alimentação de R$ 4, entre outras.

De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), até a última sexta-feira, dia 12 de março, 60% dos 215 mil professores haviam aderido à greve. Os índices de adesão têm sido rebatidos pela secretaria da Educação, que indica um número menor.

Na discussão do requerimento, o vereador Prof. Cláudio disse que o governo está tratando os profissionais da educação com “intransigência”. “Não podemos parar essa greve. Devemos fazer um movimento semelhante ao de 2000”, afirmou o parlamentar, que também criticou a política de bônus e de promoção por mérito implantada pelo governo paulista.

Também autora do requerimento de apoio, a vereadora Profª Durvalina ressaltou que há 15 anos não há aumento salarial ou reposição das perdas salariais para os professores. “O governador José Serra olha com indiferença o movimento grevista. Essa promoção por mérito exclui 80% dos professores e a culpa é jogada no professor”, criticou a vereadora. Segundo ela, é preciso haver um plano de carreira e de salários para os profissionais da educação.

Durante o debate sobre o assunto, dezenas de professores e membros da Apeoesp ocuparam as galerias da Câmara, com bandeiras em prol do movimento grevista.

segunda-feira, 15 de março de 2010

FORÇA DA LUTA POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
















FOTOS DE ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES EM SÃO PAULO, NA AVENIDA PAULISTA DIA 12 DE MARÇO DE 2010.
MAIS DE 40 MIL PROFESSORES PRESENTES NA ASSEMBLEIA.

LUTA SINDICAL

Serra enfrenta greve de professores mobilizando a polícia

Cerca de 300 policiais armados e um helicóptero da Polícia Militar, em demorado sobrevôo, foram mobilizados ontem, pelo Governo José Serra (PSDB), em resposta aos professores da rede estadual que, em greve desde segunda-feira, realizaram passeata e assembleia nas ruas de São Paulo. O sindicato da categoria (Apeoesp) calculou em 15 mil o total de manifestantes.

Com slogans como “A Educação vai derrotar José Serra”, professores da capital, do litoral e do interior participaram da assembleia que decidiu manter a greve. Eles reivindicam reajuste salarial de 34,3% e incorporação das gratificações, extensiva aos aposentados.
A professora de alfabetização (1ª a 4ª série) Ana da Conceição Antunes enfrentou seis horas de estrada, desde Bauru, para participar da manifestação.

“Tenho 23 anos de magistério e, por causa do critério implantado pelo Serra, de elaborar uma prova para medir a capacidade, estou encostada na escola, sem ter aulas para dar. Virei reserva. Recebo apenas R$ 700 por mês e temo perder de vez o meu trabalho. É uma situação humilhante para quem dedicou uma vida para a escola. Contra o Serra, viajaria quanto tempo fosse necessário”.

Temendo perder o emprego, André Abreu e sua esposa Andréia Tairon, professores na zona leste paulistana, usaram fantasias para protestar contra a política educacional do PSDB. Ele se vestiu com roupa de Batman e máscara de homem-aranha e explicou: “Para aguentar ser professor no governo Serra, precisa ser duas vezes super-herói”, disse ele
Já Andréia usou a máscara do personagem macabro Jaison, que originalmente esquarteja suas vítimas, para externar sua revolta diante do tratamento do governo tucano aos professores.
“Uso esta fantasia por que o professor tem que serrar o Serra, pela falta de respeito, pela humilhação que ele tem feito os professores passarem”. Os professores vão realizar nova assembleia no dia 19. Outras categorias ligadas à educação, como funcionários das escolas, podem aderir ao movimento

quinta-feira, 11 de março de 2010




Araçatuba pode receber estaleiro, afirma Dilma
quarta-feira, 10 de março de 2010





- A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta tarde (10), durante coletiva no recinto de exposições Clibas de Almeida Prado, em Araçatuba, que a cidade é forte candidata a receber um estaleiro do governo federal para construção de barcaças, visando a hidrovia Tietê-Paraná. O edital será lançado hoje. Serão convidadas 25 empresas.Acompanhada por Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Dilma disse que Araçatuba tem forte potencial técnico e político para receber a obra. Técnico por estar localizada em área central do Estado, às margens do rio Tietê; e político por causa do que ela chamou de empenho do prefeito Cido Sério, que é do seu partido, o PT.SEM CRÍTICASAo fim da coletiva na Feicana/Feibio, a pré-candidata afirmou, sob aplausos de partidários, que a imprensa não iria tirar dela uma crítica sequer a Lula após várias perguntas sobre o relacionamento do presidente com Cuba. E enfatizou: "Lula devolveu ao Brasil o orgulho de ser brasileiro".DAMASCODilma visitou há pouco o estande do Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), onde ficou em uma sala reservada e comeu damasco e maçã. Depois, tomou água com hortelã e café e posou para fotos.A ministra ainda vai visitar os estandes da Transpetro e da Prefeitura, na Feicana/Feibio, participar de solenidade de assinatura do edital para construção do estaleiro na hidrovia Tietê-Paraná e depois seguir viagem para Brasília (DF). A ministra cancelou a participação na solenidade de entrega das chaves das casas do Residencial Vitória, construído no bairro Rosele pela Prefeitura para abrigar 38 famílias que vivem no Beco da Esperança.ATRASODilma chegou em Araçatuba por volta de 15h55, com 1h30 de atraso. Ela estava em Cubatão (SP), acompanhando o presidente Lula na inauguração da Usina Termelétrica Euzébio Rocha.No aeroporto local, foi ovacionada com gritos de "Olé, olá, Dilma, Dilma!". Ela parou para acenar ao público e receber documentos.Dilma estava sendo aguardada por aproximadamente 250 pessoas, entre membros do próprio PT, do PSB e de 100 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).Claudemir Silva Novaes, membro da liderança regional do MST, afirmou que planejava reunir 500 pessoas para receber a pré-candidata, mas conseguiu apenas 100. Ele explicou que o movimento faz questão de estar no aeroporto para demonstrar apoio à candidatura da ministra.CARTAA pré-candidata a deputada estadual Diolinda Alves de Souza (PCdoB), mulher de José Rainha Júnior, dissidente do MST, conseguiu uma rápida reunião com a ministra. Ela entregou uma carta de compromisso assinada por nove movimentos sociais que prometem trabalhar em sua campanha eleitoral. "Temos a certeza que com uma mulher no comando do Brasil ficaremos seguros", declarou Diolinda.

domingo, 7 de março de 2010

Ela Vem!!!!!


Ela vem!


A Ministra da Casa Civil , Dilma Roussef, está de visita agendada e confirmada em Araçatuba, Será na nesta semana que se inicia, todos os militantes , membros do Diretório , simpatizantes ou até quem simplismente reconhece o trabalho da ministra esta convidado a participar. Inicialmente espera-se uma carreata pelas ruas da cidade como uma forma de agradecer todo o trabalho realizado pela Ministra em nossa região. O convite foi feito a Dilma pelo prefeito Cido Sério em visita Brasília. Dima Roussef comparece em Araçatuba para visitar a Feicana/Feibio.

O evento voltado para o negócios no setor sucroalcooleiro movimenta milhões todo o ano e fortalece a economia do país.

O Diretório Municipal junto com o gabinete da vereadora Profº Durvalina Garcia esta preparando uma grande festa para recepicionar a Ministra.

sexta-feira, 5 de março de 2010



Vereadoras participam de homenagem ao Dia da Mulher no bairro Rosele



Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Foto: Reprodução TV Câmara - Data: 5/3/2010 11:22:25



As três parlamentares que representam a Câmara de Araçatuba – Edna Flor (PPS), Profª Durvalina (PT) e Tieza (PSDB) – participaram, na manhã desta sexta-feira, 5/3, de um ato em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no bairro Jardim Rosele. O encontro contou com a presença da secretária de Ação Social Cidinha Lacerda.



A homenagem ocorreu no Centro Comunitário Talita Cume e teve a parceria do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e da Arca (Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes). Dezenas de mulheres da região abrangida pelo bairro participaram de uma dinâmica de grupo e exercícios de relaxamento. No final do evento, receberam rosas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no próximo dia 8 de março.
Desde o ano passado, o bairro possui uma unidade do Cras. No centro comunitário, a comunidade feminina participa de várias atividades de estímulo à geração de renda, como cursos de bordado, pintura e costura. Também há uma iniciativa de distribuição de leite às mães residentes no entorno do bairro. Geraldina Santana Araújo, tesoureira do centro do Rosele, frisou que a meta é promover o aumento da renda familiar.



Segundo Cidinha Lacerda, secretária de Ação Social de Araçatuba, as unidades de atendimento “encorajam” a luta das mulheres por melhores condições de vida. “Infelizmente, a mulher ainda é vítima da violência e essas unidades irão encorajá-las a buscar autonomia, apoio moral, judicial e psicológico”, destacou. A responsável pela pasta aproveitou a oportunidade do encontro para divulgar que, na próxima segunda-feira, 8/3, a comunidade poderá conhecer a sede do Centro de Referência da Mulher, prevista para entrar em funcionamento nos próximos dois meses no município.



As vereadoras Edna Flor e Profª Durvalina ressaltaram as ações locais desenvolvidas para melhorar a qualidade de vida das mulheres. “Este espaço aponta muitas conquistas reivindicadas pelas mulheres, como a criação de creches e outras políticas públicas”, disse Edna. “O centro tem um trabalho exemplar e muito admirado”, completou a vereadora Profª Durvalina.



A vereadora Tieza lembrou o pioneirismo e a tradição de mobilização das mulheres do bairro. “Essa data é uma oportunidade para mostrar as nossas lutas e necessidades. Várias conquistas foram obtidas aqui e nada mais justo que homenageá-las”, afirmou.

quinta-feira, 4 de março de 2010

DURVALINA E A LUTA SINDICAL


Vereadora apoia reivindicações salariais de professores.





Professores e membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) se reuniram neste final de semana, no plenário da Câmara Municipal de Araçatuba, para discutir os eixos centrais da pauta de reivindicações endereçada ao governado do Estado. A vereadora Profª. Durvalina Garcia (PT) participou do encontro.


A assembleia regional antecede a decisão do CER (Conselho Estadual de Representantes) para uma mobilização com indicativo de greve por tempo indeterminado, programada para a próxima sexta-feira (5), na Praça da República, em São Paulo, às 15 horas.


De acordo com o coordenador da subsede do sindicato no município, Carlos Roberto de Agostino, as reivindicações salariais, profissionais e educacionais ao governador José Serra (PSDB) incluem reajuste salarial imediato de 34%, incorporação de gratificações, com extensão para aposentados, plano de carreira e revogação de avaliações consideradas excludentes, como o provão para professores temporários e testes de mérito.


Em coro com a categoria, Agostino não poupou críticas ao governador, que “permanece resistente à negociação com os professores e membros do sindicato”.


“O governador José Serra não aplica a política salarial para os professores e ainda corta recursos para a educação e a formação da categoria. Enquanto isso, gasta com propaganda que não traduz a realidade do ensino público”, afirmou.

Suplicy se dispõe a pré-candidatura ao Governo


Suplicy entrega assinaturas de filiados e se dispõe a pré-candidatura ao Governo Durante entrega do documento ao presidente do PT-SP, senador reitera sua posição de apoio à liderança escolhida para disputar o cargo em São Paulo pelo PT e aliados 01/03/2010


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregou na manhã desta segunda-feira (1), nas mãos do presidente do PT-SP, Edinho Silva, o documento com mais de três mil assinaturas com a indicação do seu nome à pré-candidatura ao governo do Estado. Suplicy é a primeira liderança paulista a entregar oficialmente o documento que atende a uma diretriz do Diretório Estadual, bem como do Estatuto, o qual prevê que cada um dos candidatos a pré-candidatura deve apresentar o apoio de pelo menos 2.970 filiados, representando 1% do total no estado.


Durante a entrega, ocorrida no Diretório Estadual, o senador reiterou o seu compromisso de apoiar a pessoa escolhida candidata do PT e aliados ao Governo de São Paulo. “Tenho uma relação de respeito e de construção com todas as lideranças, inclusive com Ciro Gomes (deputado federal pelo PSB). Espero que o processo de escolha seja realizado através de um diálogo sério e democrático que envolva os sentimentos das bases de nosso partido em interação com nossas direções municipais, estadual e nacional”, disse.


Foram três meses de visitas a diretórios zonais e municipais para coleta de assinaturas. Para o senador, é importante que o PT-SP coloque seu nome nas próximas pesquisas. Segundo ele, a aferição que tem em relação a aceitação de seu nome no estado é bastante positiva. “Nas eleições para Senador obtive 8.985.803 votos o que corresponde que a cada 2 eleitores de São Paulo, praticamente um votou em mim”, comentou.

Em sua carta entregue junto às assinaturas, Suplicy ainda fala do envolvimento e entusiasmo dos petistas para participar das eleições neste ano. “Felizmente a militância de nosso partido está muito animada e com vontade de eleger a nossa candidata a Presidência Dilma Rousseff e os nossos candidatos ao governo do estado, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Assembleia”.


Executiva
O Presidente do PT-SP afirmou que Suplicy é uma grande liderança do PT paulista e que será convidado pela Executiva Estadual em breve para consulta formal sobre a pré-candidatura ao Governo, assim como ocorreu com outras lideranças como Emídio de Souza, prefeito de Osasco, o Ministro Fernando Haddad, o deputado federal Antônio Palocci e o deputado e ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. O senador Aloizio Mercadante e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy também passarão pela consulta.


Segundo Edinho, é consenso hoje dentro do partido que o PT e os aliados têm todas as condições para uma vitória em São Paulo devido aos desgastes dos consecutivos governos demotucanos e à falta de respostas aos principais problemas paulistas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, como o caso das enchentes.


“Hoje tem um nome apresentado pelos partidos aliados que é do deputado Ciro Gomes. Se ele tiver predisposição, não tenho dúvida que tem espaço dentro dos partidos para debater essa alternativa. Mas isso não impede que todos os partidos discutam internamente a construção de seus nomes. E é isso que o PT tem feito. Não estamos parados. Estamos conversando com nossas lideranças e temos muitas”, disse.


O objetivo é chegar ao Encontro Estadual do partido (com data a ser discutida e definida) com o nome do candidato do PT ou do campo de partidos aliados.

CPI DO SISTEMA FERROVIÁRIO

Presidente da ALL foge de depoimento à CPI do Sistema Ferroviário Bernardo Hess fugiu de explicar porque sua empresa vem acabando com a ferrovia em SP 03/03/2010


A CPI do Sistema Ferroviário deveria ouvir, na terça-feira (02/3), o presidente da América Latina Logística (ALL), Bernardo Hess, mas o Tribunal de Justiça concedeu liminar que anulou a convocação de Hess pela Comissão Parlamentar de Inquérito, prejudicando a reunião. O delegado da Polícia Federal de Piracicaba, Carlos Fernando Lopes Abelha, que investiga a situação do patrimônio pertencente à malha ferroviária paulista, também esteve presente.
O presidente da CPI do Sistema Ferroviário, deputado Vinicius Camarinha (PSB) afirmou que, apesar da liminar, a Comissão continuaria prestando esclarecimentos à população quanto ao desmanche da rede ferroviária. O deputado destacou ainda a ressonância do trabalho da CPI e disse que os trabalhos vão "investigar esta empresa que vem acabando com a ferrovia no Estado de São Paulo."

terça-feira, 2 de março de 2010

Projeto da Vereadora Durvalina passa na câmara



Vereadores aprovam projeto que obriga uso de madeira legal...



A Câmara de Araçatuba aprovou, em primeira discussão e votação, na 5ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei de autoria da vereadora Profª Durvalina (PT) que dispõe sobre o uso de madeira de origem legal e certificada no município.
De acordo com o projeto de lei nº 140/2009, toda a madeira a ser utilizada na construção civil em Araçatuba deverá ter origem legal. A administração pública direta e indireta será obrigada a utilizar a matéria-prima certificada em todos os imobiliários, obras e construções, executadas direta ou indiretamente, tanto pelo poder público como por prestadores de serviços.

O artigo terceiro do projeto, que recebeu emenda da própria autora, destaca que os estabelecimentos que comercializam a madeira no município ficarão sujeitos à fiscalização e deverão apresentar os documentos previstos na legislação sobre o uso da madeira legal.
A proposta cita que o estado de São Paulo é o maior consumidor de madeiras tropicais do país, sendo o setor da construção civil responsável por cerca de 70% do consumo da madeira vinda da Amazônia. Na avaliação da parlamentar, o município terá facilidade para se sujeitar à lei. "Precisamos adotar mecanismos para coibir a prática do uso de madeira irregular. A iniciativa já existe em vários municípios e vejo que não vai onerar. Além da construção civil, as madeireiras deverão se adequar", explica a Profª Durvalina.

Durante a discussão do projeto, o vereador Edval Antônio dos Santos (PP) disse que o município necessita de um Código Ambiental. Segundo o parlamentar, não há madeira ilegal em uso no município. “Acho que deve ser cobrado do governo estadual se a mata nativa está sendo preservada e reflorestada”, reclamou. A vereadora Tieza (PSDB) apoiou o projeto, mas observou que a iniciativa deveria ser da Prefeitura.

O vereador Dr. Nava (PSC) destacou a procedência do projeto de lei, após consultar a legislação em vários municípios. “O projeto é positivo e vem para somar”, afirmou. Origem da madeiraA madeira legal compreende a matéria-prima cuja origem é declarada por meio de licenças expedidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou órgão ambiental, como o DOF (Documento de Origem Florestal) ou Guia Florestal de produtos florestais de empresas participantes do Cadastro Estadual das Madeireiras Paulistas (Cadmadeira), regulamentado pelo decreto estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008.
Já a madeira certificada contém, além de sua origem declarada, também a preservação da exploração das florestas de maneira racional, assegurando a manutenção da floresta e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades florestais.
Com a aprovação, o projeto sobre a compra de madeira legal vai para segunda discussão e votação, na próxima sessão ordinária do ano.

ÉDER PEREIRA MARTINS
018-97597642