Dilma leva posição do Brasil em reunião preparatória sobre clima em Copenhague

Ocorre nesta segunda (16) e terça-feira (17), em Copenhague, Dinamarca, reunião preparatória à 15ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A reunião terá nível ministerial e buscará avançar consensos com vistas ao êxito daquela Conferência.

A delegação brasileira é chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, durante encontro bilateral Brasil-França sobre o tema, sábado, em Paris.Na ocasião, os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy fizeram declaração conjunta em que se comprometem a trabalhar em parceria em favor de um forte engajamento dos países industrializados e dos países em desenvolvimento para definir compromissos ousados de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2020.

"Nosso objetivo é assumir uma posição política para demonstrar que o Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e preocupação com a emissão de gases-estufa", afirmou Dilma, que chegou ontem à capital dinamarquesa para a pré-Conferência.Integram a delegação brasileira em Copenhague o chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, a secretária de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, e o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez.Estão em Copenhague para a pré-Conferência delegações de nações com participação fundamental no debate, como Estados Unidos, China e Índia.

Na última sexta-feira, em São Paulo, o governo brasileiro apresentou a posição que pretende apresentar à COP-15, em dezembro, como "ações voluntárias" para a redução das emissões de gases causadores do efeito-estufa pelo país. "O Brasil estará em Copenhague para ser parte da solução, não do problema", afirmou Figueiredo.O somatório dessas ações deverá levar a uma redução entre 36,1% e 38,9% das emissões que o país atingiria em 2020 se nada fosse feito.

Desse total, 20% da redução deverá resultar da queda de até 80% do desmatamento na Amazônia. Na quinta-feira passada, o governo anunciou, segundo estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que o desmatamento da Amazônia em 2009 será o menor dos últimos 21 anos, com redução de mais de 40% sobre o que foi desmatado no ano passado.

O governo brasileiro tem agido em várias frentes para evitar o avanço do desmatamento, recuperar áreas degradadas e utilizar para a expansão da fronteira agrícola áreas hoje utilizadas por pastagens ou que foram desmatadas e posteriormente abandonadas.

Também foi definido um zoneamento agro-ecológico para regular a expansão da lavoura de cana-de-açúcar para a produção de álcool combustível (ou etanol). Desta forma, ampliou-se a área permitida para o plantio ao mesmo tempo em que foi proibida a expansão dessa cultura para a Amazônia e o Pantanal.

O governo brasileiro tem ressaltado em todos os fóruns sobre mudança do clima que o país, embora desobrigado de adotar metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa - somente os países industrializados, listados no anexo 1 da Convenção do Clima, são obrigados a cumprir metas - fará sua parte para contribuir com um esforço, que deve ser global, para o combate à mudança do clima.Os principais pontos da pauta desta reunião preparatória, e cruciais para o fechamento de um acordo em Copenhague, são: o nível de esforço de mitigação no médio prazo, a natureza legal das metas nacionais e os instrumentos necessários para cumpri-las, além dos mecanismos financeiros que possibilitem a implementação dessas ações.