Para atender e viabilizar a participação de toda a população, o DAEA realizou a Audiência Pública com oito horas de duração. Começando às 14h00, a audiência se estendeu até às 22h00 com um intervalo no começo da noite. A vereadora Durvalina questionou os riscos e a qualidade do serviço durante os próximos anos. Os técnicos responsáveis alertaram que a qualidade está diretamente ligada a quantia de investimentos que será injetado na autarquia.
A sessão desta segunda, 27/06, foi marcada pelas discussões de projetos importantes e por ser a última sessão antes do recesso. A vereadora Durvalina teve seu Projeto de Lei aprovado por unanimidade pelo plenário. Durvalina requereu o reconhecimento da Escola de Samba Sonho e Fantasia como sendo de utilidade pública. Recentemente a Escola de Samba inaugurou um espaço, dentro do Mercadão Municipal, para a prática cultural de diversas atividades.
“É muito importante o reconhecimento de utilidade pública da Escola de Samba para sua organização. E não só por isso, também pela manutenção de nossa cultura popular, pelo desempenho artístico cultural e projetos sociais”, disse Durvalina
Durante a tarde de hoje, 27/06, a Vereadora Durvalina esteve no gabinete do Prefeito Cido Sério, onde o Gerente da Caixa Econômica Federal, Heraldo Nobre Cruz, anunciou a aprovação da liberação de mais de R$9 milhões para investimentos nos Bairros Verde Parque e Jardim das Oliveiras.
No bairro Verde Parque, serão beneficiadas 1,4 mil moradores com 46,9 mil metros quadrados de asfalto e 1,7 mil metros de galerias. No Jardim das Oliveiras, que tem 842 habitantes, serão feitos 48,6 mil metro quadrados de pavimentação e instalada 2,3 mil metros de galerias.
Aconteceu nesta quarta-feira, 22/06, a Audiência Pública da Saúde. Na ocasião a Secretaria apresentará aos munícipes e aos vereadores todas as contas referentes ao primeiro trimestre de 2011. A apresentação é uma exigência do artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93.
A vereadora Durvalina participou da Audiência Pública. Ela lembrou que na última Audiência Pública, houve reclamações de falta de medicamentos nas farmácias do município. A Secretária da Saúde, Carla Augusta Lopes Penteado, disse que ainda acontece a falta de alguns medicamentos cedidos pelo Estado. Ela manifestou também a intenção da Secretaria de informar, por meio de Banners, quais medicamentos são da obrigação do Estado e quais do Município.
Ela lembra também que existe casos em que o Município compra medicamentos que é de obrigação do Estado para não prejudicar os pacientes da cidade.
Muitos casos chamaram a atenção. Várias mães compareceram na Audiência Pública para parabenizar a atual administração pelos atendimentos de excelência que receberam no Hospital da Mulher. Gestantes e mães com recém nascidos no Hospital agradeceram e confirmaram todos os esforços da Secretária em oferecer sempre o melhor atendimento tanto no Hospital da Mulher como nas Unidades Básicas de Saúde.
A vereadora Durvalina esteve presente ontem na Audiência Pública que recebeu propostas para a LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias – para 2012. Durvalina compõe a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Araçatuba. A parlamentar acredita que a participação popular, expondo suas vontades na aplicação do dinheiro público, é uma maneira democrática e atuante da população.
Vários pontos foram abordados, como Assistência Social, Esporte, Lazer e manutenção de conselhos. Representantes de vários órgãos e conselhos fizeram suas intervenções e tiveram suas sugestões recebidas pela comissão de Finanças e Orçamento.
Um dos questionamentos, explicado pela vereadora Durvalina, foi a destinação de áreas para a construção de creches em novos conjuntos habitacionais e bairros. A vereadora Durvalina explicou que, para a Caixa Econômica Federal financiar a construção, é preciso que o governo reserve 5% da área para a construção de equipamentos públicos como escolas e unidades básicas de saúde.
No Pequeno Expediente a Vereadora destacou o Seminário que aconteceu nos dias dias 16 e 17 sob a coordenação da chefe de Divisão da Rede Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sônia Gomes Vieira, que marcou a reativação do programa Rede Ciranda. Na ocasião, a vereadora participou, ao lado dos palestrantes referências na questão da criança e do adolescente. Juristas e outras autoridades do poder público, falaram sobre a proteção de crianças, jovens e adolescentes, baseado no ECA – Estatuto do Jovem e do Adolescente -.
Aconteceram também oficinas, debates de onde saíram propostas para formação da Rede Ciranda e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ao final o prefeito Cido Sério reassumiu o compromisso do poder público em proteção e acolhimento de jovens, crianças e adolescentes.
Confira a matéria na íntegra clicando aqui.
“Todo programa e trabalho social que se faz no combate a fome e no cuidado com nossas crianças, é trabalho de prevenção, porque as famílias,quando saem da miséria e são incluídas em programas, isso também é trabalho de prevenção”, disse Durvalina
Moção de apoio
O plenário aprovou por unanimidade a Moção de Apoio da Vereadora Durvalina à PEC 191/2009 do Senador Gaúcho, Paulo Paim. A Proposta de Emenda à Constituição Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.
Atualmente a PEC está sendo avaliada pela Relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Para justificar a moção, Durvalina convidou a população a conhecer o site da APEOESP, onde o internauta encontra o site do Observatório da Violência. O site aposta os principais casos de violência contra professores e aponta estudos e levanta a bandeira em defesa da integridade física dos professores em sala de aula.
Clique aqui para conhecer o Site da APEOESP
Passei por aqui para desejar a todas vocês muita sorte e muitas conquistas para o bairro nessa nova empreitada. Parabéns, disse a vereadora.
A Vereadora esteve na tarde de hoje, 17/06, em Birigui, na Casa do Caminho Ave Cristo, para participar do 8º Fórum Regional Anti-Drogas. O coordenador da Casa, Dr. Wilson Disposti falou ao presente com a experiência de anos como delegado de polícia. Ele falou sobre a incidência e consequência das drogas na vida dos jovens.
Ele também ressaltou a importância da família, do amor, do carinho e da forma correta de cuidar de um dependente químico. A palestra foi voltada a profissionais dá área de saúde, psicologia e comunidade em geral.
A Vereadora Durvalina parabenizou o evento e o Dr. Wilson
Aconteceu ontem, na Câmara de Araçatuba, audiência pública, para ouvir a opinião da cidade sobre o aumento do número de vereadores. Correspondências com questionário sobre o tema foram enviadas a diversas áreas da sociedade que opinarão sobre o tema. A vereadora Durvalina compõe a Comissão Especial responsável em ouvir a população sobre o tema.
Estiveram presentes vários presidentes de partidos. Muitos deles pediram o restabelecimento de 19 Vereadores, como a duas legislaturas passadas. A comissão ouvirá todas as propostas e apresentará um relatório final sobre a Audiência Pública.
Ontem, aconteceu a entrega da primeira Praça do Idoso de Araçatuba. A vereadora disse estar muito contente e satisfeita com a entrega da praça. A parlamentar também se desculpou pela ausência no evento, pois, quase no mesmo horário ouve a Audiência Pública na Câmara, que o leitor acompanhou no post acima.
A Praça do Idoso fica na rua Saldanha Marinho, em frente a igreja do bairro Paraíso e em frente a escola Joaquim Dibo. Além da poda da grama e pintura das guias, a prefeitura também instalou equipamento, com instrução de uso, para os idosos. Os aparelhos não específicos para a movimentação dos usuários da melhor idade.
Todos os equipamentos têm placas autoespicativas que orientam os usuários como utilizar os equipamentos de forma correta.
A Vereadora Durvalina participou no início da semana da tradicional quermesse do Jardim América. A festa, organizada pelos moradores do bairro, confraterniza e une os os vizinhos. A vereadora tem grande inserção no bairro. Durvalina parabenizou a organização do evento e a participação de todos.
Por falar em tradição, a Vereadora Durvalina participou também da tradicional missa na capela Santo Onofre. Confira as fotos a baixo:
A Vereadora Durvalina esteve na manhã de hoje, 16/06, no cemitério Recanto de Paz, no Jardim Rosele. Começaram hoje a reforma do espaço administrativo do local. O prédio onde trabalhos os funcionários da administração do cemitério, foi construído de forma provisória em 1983. O provisório foi se arrastando como definitivo até a atual administração investir em melhorias. Será construído na entrada, um prédio de 96m2, com laje e banheiros adaptados.
O prédio atual foi criticado por vários vereadores em sessões da Câmara. A vereadora Durvalina também reivindicou mudanças no prédio, que agora acontecem.
Outras conquistas
Esse ano a prefeitura adotou o sistemas de gavetas no cemitério. Os enterros, que antes eram feitos na terra, agora são feitos em gavetas com estruturas em tijolos e concreto, cuidando do solo e lençóis freáticos.
A vereadora Durvalina participou ontem da Audiência Pública que discutiu o saneamento básico da cidade. O DAEA – Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba – elaborou estudos para continuar oferecendo aos munícipes de Araçatuba, água de qualidade e esgotamento sanitário por pelo menos 30 anos.
A autarquia já havia realizado uma Audiência Pública. Para que toda a população possa participar, foi marca uma segunda com horário diferenciado, das 14h00 às 22h00.
Polêmica
A vereadora Durvalina protocolou um pedido de explicações a autarquia sobre boatos de concessão. O presidente José Luis Fares disse responder ao gabinete esclarecendo todas as dúvidas.
Nos próximos dois dias, autoridades no assunto, como juízes, promotores, secretários municipais e agentes públicos debateram o tema para, que dali, surjam ações de proteção e acolhimentos às crianças em situação de risco.
A Vereadora participou hoje do lançamento do Programa Ciranda. Após a apresentação do Coral de Alunos da escola municipal José Machado Neto, do bairro São José, a Vereadora Falou da importância do amor e do cuidado com os jovens e adolescentes. As crianças do Coral cantaram o Hino de Araçatuba e a música “Cuida de mim”.
Participaram da discussão o promotor de Justiça da 21ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR, Murillo José Digiácomo, o promotor da Infância e da Juventude de Araçatuba, Dr. Lindson Gimenes de Almeida, e o consultor Propércio Antônio Rezende, o juiz da Vara e da Infância e da Juventude, Dr. Adeílson Ferreira Negri e o secretário municipal de Participação Cidadã.
A Vereadora Durvalina teve uma atuação democrática e participativa na sessão da última segunda-feira, 13/06/1, onde ela apresentou ao plenário duas indicações de Voto de Aplauso. Ambos para professoras que se aposentaram e prestaram relevantes serviços a educação em Araçatuba. As professoras são Sandra Maria Pitol Costa e Valéria Aparecida Raniel Figueiredo.
A vereadora ainda lembrou as melhorias que a Prefeitura realizou nos assentamentos, com a construção de duas escolas, que atende somente alunos dos assentamentos. Durvalina também falou das conquistas do Programa Minha Casa Minha Vida. Só em Araçatuba são quase 1000 casa só na primeira fase do programa.
O governo de Araçatuba articulou, junto ao Governo Federal, e sorteou o endereço de 624 casas do Programa Minha Casa Minha Vida. O Prefeito Cido Sério anunciou hoje mais 749 casas. As casas serão entregues as pessoas que fizeram inscrição e atender todas as exigências da Caixa Econômica Federal.
As residências serão para pessoas que possuem renda de 0 (zero) a 3 salários mínimos. Isso tudo ainda na primeira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. A presidenta Dilma, deve anunciar, ainda essa semana, uma nova etapa do programa.
A Vereadora Durvalina parabenizou hoje a atitude do Governo Municipal em um ato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de convidar os servidores e funcionários da Prefeitura, atiradores do Tiro de Guerra 02-210, Bombeiro Mirim, Campista Mirim, Corpo de Bombeiros, alunos do curso de Turismo do Centro de Ensino Tecnológico de Araçatuba (CETEA) e voluntários da comunidade participaram da atividade, que reuniu cerca de duzentas pessoas no Parque Ecológico Baguaçu (PEBA).
O evento marcou o fim da Semana do Meio Ambiente, que também contou com palestra e atividade práticas.
Em 2011 o ato de Limpeza do Ribeirão Baguaçú, que é responsável por 70% do abastecimento de água da cidade, recolheu 890kg de lixo. Este é o terceiro ano que a prefeitura convida a sociedade a limpar o Baguaçu. Nos outros anos, foram recolhidas duas toneladas de lixo.
