Representantes da sociedade civil organizada reuniram-se na manhã do último domingo (13/12), no auditório da FAC-FEA (Fundação Educacional de Araçatuba), para debater os avanços e as dificuldades relacionadas ao desenvolvimento do Município. Além de traçar diretrizes para enfrentar os problemas detectados, a 4ª Conferência da Cidade de Araçatuba elegeu 12 delegados para defender as propostas locais no encontro estadual, que acontece em abril, em São Paulo. A vereadora Profª Durvalina Garcia (PT) representou a Câmara Municipal no evento.
Organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, a conferência teve como lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e como tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, assuntos propostos pelo Governo Federal. “Essa é uma oportunidade de discutirmos o destino da nossa cidade. Afinal, esse é o espaço onde vivemos”, esclareceu a vereadora.
Após a execução dos hinos Nacional e de Araçatuba, e da aprovação do regimento interno da conferência, os participantes foram divididos em grupos para a discussão de quatro eixos temáticos. O primeiro deles tratou da criação e implementação de conselhos das cidades. “Os conselhos municipais representam a sociedade. Por isso, sua estruturação e integração são muito importantes para o desenvolvimento do Município”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Planejamento e assessor de Gabinete da Prefeitura, Carlos Antônio Farias de Souza.
O segundo eixo debatido no encontro referiu-se à aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores. “O plano diretor não é um documento estanque, mas sim aberto e participativo. Naturalmente, ele tem um caráter técnico, mas também possui um caráter social. Ele tem que ter a cara da cidade. Suas opções e diretrizes devem ser escolhidas pela população em discussões como essa”, ressaltou o arquiteto e coordenador do Plano Diretor de Araçatuba, Antonio Arnot Queiroz Crespo.
Outro assunto discutido na conferência foi a integração territorial das políticas fundiária, de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana. “São conceitos que estão muito próximos da vida de cada cidadão e, por isso, devem ser discutidos por todos aqueles que amam a cidade e se preocupam com ela”, enfatizou a presidente da conferência e secretária de Planejamento e Habitação, Denise Schneider.
Por fim, dirigentes regionais da CEF (Caixa Econômica Federal) abordaram a relação entre a política de desenvolvimento urbano e os programas governamentais, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. “São programas recentes e extremamente importantes para o País. Apresentamos uma panorâmica da aplicação desses programas em Araçatuba”, disse a gerente regional de relacionamento entre governos e judiciário da CEF, Célia Marisa Molinari de Mattos.
No final do encontro, foram eleitos 12 delegados para representar a cidade de Araçatuba na Conferência Estadual das Cidades, marcada para ocorrer entre os dias 10 e 18 de abril de 2010, na capital paulista. “É muito importante que cada cidadão e cada cidadã pense sua cidade para além do poder público, já que ela é das pessoas. O sonho de cada um deve compor um sonho coletivo, que possibilite a transformação da cidade no melhor e mais bonito lugar do mundo para se viver. E essa concepção deve partir de cada um dos seus habitantes”, discursou o prefeito Cido Sério (PT), também presente no evento.
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