COMPARTILHANDO O MANDATO...

COMPARTILHANDO O MANDATO.

Dia 18 de dezembro de 2009, o PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ARAÇATUBA deu mais uma demonstração de força e mobilização, com a plenária do mandato da VEREADORA DURVALINA GARCIA, realizada na câmara municipal, o PT fechou um ano maravilhoso.
Prestando contas das atividades feitas ao longo de 2009 o gabinete da VEREADORA DURVALINA GARCIA e o PT mostraram à sua militância, simpatizantes e filiados as atividades e relembraram e os acontecimentos ao longo do ano.

Em sua fala a Professora Durvalina relatou a diferença de ser vereadora de que apóia o atual plano de governo, e deixou claro o comprometimento com o governo CIDO SÉRIO e o plano de governo que ajudou a elaborar, falou também do compromisso com os movimentos sociais, com a juventude e a organização política das mulheres.

E a militância retribuiu com demonstração de carinho com a nossa vereadora, dando sugestão e participando com muita euforia, mostrando que estão prontos para os desafios de 2010.
Com a presença de lideres do PT, FERNANDO ZAR (Secretário geral e Presidente eleito), EVANDRO DA SILVA (Secretário Municipal de Negócios Jurídicos) declararam a importância e a amizade de longa data com a vereadora DURVALINA GARCIA.

O encerramento do evento contou com um lanche, sendo um momento de confraternização entre a militância e os dirigentes do PT.

PRESTANDO CONTAS DO MANDATO.....

SEXTA FEIRA DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, ESTAMOS ORGANIZANDO A 1º PLENÁRIA DO MANDATO DA VEREADORA PROFESSORA DURVALINA GARCIA (PT)

HORARIO AS 19:30, CONVIDAMOS TODA A MILITANCIA, FILIADOS.

Vereadores aprovam moções de apoio a PECs

Duas moções de apoio à aprovação de PECs (Propostas de Emenda à Constituição), assinadas, respectivamente, pelas vereadoras Profª Durvalina Garcia (PT) e Edna Flor (PPS), passaram pelo plenário durante a 42ª Sessão Ordinária do Ano. Cópias das matérias serão agora enviadas ao Congresso Nacional para conhecimento.
A primeira moção aceita pelos vereadores, de autoria da Profª Durvalina Garcia, apoia a aprovação da PEC nº 391/09, que altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal e, consequentemente, o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Para a autora da moção, esses profissionais merecem remuneração justa e condizente com as atividades que desempenham. “Esses agentes desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, realizadas em domicílios ou junto à coletividade, contribuindo de forma expressiva para a melhoria da qualidade de vida da população”, defendeu a parlamentar.
Durvalina lembrou ainda que vários profissionais, como os professores, já têm seu piso salarial nacional definido. “Como os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias ainda não o tem, devemos apoiar essa PEC”, enfatizou.
Já a vereadora Edna Flor apresentou moção de apoio à aprovação da PEC nº 47/2003, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal. O objetivo da mudança, conforme a parlamentar, é garantir que as ações de combate à fome e à miséria desenvolvidas no Brasil tornem-se políticas de Estado.
“O mundo vive sob constante falta de alimentos. Passa de um milhão o número de pessoas que não se alimentam adequadamente”, lamentou Edna Flor. Se considerada direito social, a alimentação será equiparada à educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à infância.
Durante seu discurso, a vereadora informou que as pessoas físicas também podem apoiar a aprovação da PEC, já aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados, acessando o site do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).

Câmara aprova gratificação para servidores da educação afetados pela municipalização do ensino

Os vereadores da Câmara de Araçatuba aprovaram, durante a 4ª sessão extraordinária do ano, o projeto de lei de autoria do Executivo que institui gratificação para complementar e equiparar os vencimentos dos servidores da secretaria de Estado da Educação que se encontram à disposição do município.
Terceiro item da pauta da sessão extraordinária, o projeto equipara a remuneração dos servidores do estado atingidos pela municipalização do ensino, iniciada em 1999. Na ocasião, o município assumiu a responsabilidade de 1ª a 4 série, com a transferência de alunos, recursos materiais e o afastamento do pessoal docente, técnico e administrativo para as unidades escolares locais.
Por causa do convênio com a rede municipal de ensino, foram afastados quatro diretores de escola, 61 professores PEB 1, três professores PEB 2, dois secretários de escola, seis agentes de organização escolar e quatro agentes de serviços escolares atuantes na rede estadual. Desde a época, os salários dos profissionais diferem daqueles que atuam no município.
O valor a ser pago aos profissionais corresponderá à diferença entre a remuneração dos servidores da esfera estadual e municipal, considerando o mesmo tempo de serviço e a jornada de trabalho. Os cálculos da gratificação serão feitos pelo Departamento de Pessoal da prefeitura.
O vereador Prof. Cláudio (PMN) destacou que a complementação do salário resolve o impasse ocasionado com a municipalização. “Estamos resolvendo uma injustiça pelo fato de o convênio não ter equiparado os salários dos profissionais. Eles serão tratados de maneira igualitária”, disse.

Plenário aprova moção de repúdio a demissões de ferroviários da ALL

Os vereadores da Câmara de Araçatuba aprovaram, durante a 42ª sessão ordinária do ano, uma moção de repúdio de autoria da vereadora Profª Durvalina (PT) contra a demissão, sem justa causa, de mais de 100 ferroviários da América Latina Logística (ALL). Os funcionários foram dispensados no dia 27 de novembro deste ano.
De acordo com a moção, os profissionais possuíam vínculo empregatício com a Ferrovia Novoeste S/A e teriam sido demitidos em período de negociações salariais. Parte dos ferroviários contava com mais de 20 anos de serviço. A medida contrariou a convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por vedar a demissão arbitrária e não baseada em fatores econômicos, técnicos ou financeiros. A convenção protege os direitos coletivos dos trabalhadores.
A moção destaca também que a demissão em massa reflete uma medida punitiva aos ferroviários, que fizeram greve de 10 dias para protestar contra a redução do quadro de empregados, o aumento da jornada do trabalho e a precarização das condições trabalhistas. O documento aponta que a empresa do setor de transporte ferroviário tem substituído os demitidos por outros maquinistas, manobristas e operadores sem vínculo empregatício com a Ferrovia Novoeste na região sul do país, colocando em risco a segurança do setor.
“Essas demissões sem motivações são uma grande dor para os ferroviários e não deveriam ocorrer desta maneira”, destacou a vereadora Profª Durvalina.O projeto de apoio à moção de repúdio aprovada será encaminhado à direção da ALL, ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e às lideranças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Federal.

Profª Durvalina participa da Conferência das Cidades

Representantes da sociedade civil organizada reuniram-se na manhã do último domingo (13/12), no auditório da FAC-FEA (Fundação Educacional de Araçatuba), para debater os avanços e as dificuldades relacionadas ao desenvolvimento do Município. Além de traçar diretrizes para enfrentar os problemas detectados, a 4ª Conferência da Cidade de Araçatuba elegeu 12 delegados para defender as propostas locais no encontro estadual, que acontece em abril, em São Paulo. A vereadora Profª Durvalina Garcia (PT) representou a Câmara Municipal no evento.
Organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, a conferência teve como lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e como tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, assuntos propostos pelo Governo Federal. “Essa é uma oportunidade de discutirmos o destino da nossa cidade. Afinal, esse é o espaço onde vivemos”, esclareceu a vereadora.
Após a execução dos hinos Nacional e de Araçatuba, e da aprovação do regimento interno da conferência, os participantes foram divididos em grupos para a discussão de quatro eixos temáticos. O primeiro deles tratou da criação e implementação de conselhos das cidades. “Os conselhos municipais representam a sociedade. Por isso, sua estruturação e integração são muito importantes para o desenvolvimento do Município”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Planejamento e assessor de Gabinete da Prefeitura, Carlos Antônio Farias de Souza.
O segundo eixo debatido no encontro referiu-se à aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores. “O plano diretor não é um documento estanque, mas sim aberto e participativo. Naturalmente, ele tem um caráter técnico, mas também possui um caráter social. Ele tem que ter a cara da cidade. Suas opções e diretrizes devem ser escolhidas pela população em discussões como essa”, ressaltou o arquiteto e coordenador do Plano Diretor de Araçatuba, Antonio Arnot Queiroz Crespo.
Outro assunto discutido na conferência foi a integração territorial das políticas fundiária, de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana. “São conceitos que estão muito próximos da vida de cada cidadão e, por isso, devem ser discutidos por todos aqueles que amam a cidade e se preocupam com ela”, enfatizou a presidente da conferência e secretária de Planejamento e Habitação, Denise Schneider.
Por fim, dirigentes regionais da CEF (Caixa Econômica Federal) abordaram a relação entre a política de desenvolvimento urbano e os programas governamentais, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. “São programas recentes e extremamente importantes para o País. Apresentamos uma panorâmica da aplicação desses programas em Araçatuba”, disse a gerente regional de relacionamento entre governos e judiciário da CEF, Célia Marisa Molinari de Mattos.
No final do encontro, foram eleitos 12 delegados para representar a cidade de Araçatuba na Conferência Estadual das Cidades, marcada para ocorrer entre os dias 10 e 18 de abril de 2010, na capital paulista. “É muito importante que cada cidadão e cada cidadã pense sua cidade para além do poder público, já que ela é das pessoas. O sonho de cada um deve compor um sonho coletivo, que possibilite a transformação da cidade no melhor e mais bonito lugar do mundo para se viver. E essa concepção deve partir de cada um dos seus habitantes”, discursou o prefeito Cido Sério (PT), também presente no evento.

Vereadora participa de encontro dos “Amigos do Museu”

A vereadora Profª Durvalina (PT) participou, na tarde desta quarta-feira, 9/12, de mais um encontro no Museu Histórico e Pedagógico Marechal Cândido Rondon. A iniciativa faz parte do projeto “Amigos do Museu”, desenvolvido pela secretaria de Cultura de Araçatuba com o objetivo de valorizar o passado e fomentar as atividades culturais no município.
O projeto começou neste ano e pretende unir a comunidade, grupos artísticos e profissionais ligados à preservação histórica da cidade. O primeiro encontro ocorreu em agosto. Além de participarem de um café, os presentes no evento assistiram a apresentações musicais do Coral da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo). No encerramento do encontro, sete alunos da 6ª série da E.E. Profª Purcina Elisa de Almeida, do bairro Juçara, interpretaram o poema “Trem de ferro”, de Manuel Bandeira.
Um dos destaques do encontro de ontem foi uma exposição fotográfica organizada pelo funcionário público José Fernando Bacelar, que reuniu cerca de 30 fotos da ferrovia e do começo da cidade. As imagens são parte do acervo de familiares do ferroviário araçatubense Moisés Joaquim Rodrigues. “O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de resgatar a memória do município”, disse. A proposta é montar um museu com o nome do ferroviário.
Na avaliação do secretário municipal da Cultura, Hélio Consolaro, a sociedade precisa se mobilizar para a preservação de documentos do passado. “O projeto busca “valorizar as raízes de uma cidade centenária”, afirmou.
Participante do projeto, a vereadora Profª Durvalina destacou a importância dos encontros. “O museu precisa ter vida e ser visitado. Todos os cidadãos precisam ter raízes, vínculos com o passado”, afirmou. O chefe de serviço e responsável pelo museu, Carlos Paupitz, disse que em breve o museu local deverá contar com um plano museológico, disciplinando seu funcionamento.

Apoio a cultura e ao lado da história de araçatuba..

Neste final de tarde (09-12-09) em um evento com muita cultura e valorização da história de nossa querida araçatuba, os "AMIGOS DO MUSEU" organizaram um café no final da tarde.

Com a apresentação do CORAL DA APEOESP, e alunos da escola estadual PURCINA ELISA em um jogral com o poema do Manuel Bandeiras.

Populares, funcionários do museu, militantes do pt, promoveram um evento com lanche super saboroso, cultura e integração.

O administrador do museu aproveitou a o evento para divulgar algumas atividades promovidas pelo museu, como o plano diretor e o regimento interno, agradeceu o apoio da vereadora Durvalina Garcia (PT).

A grande mensagem deste evento é que a história de

nossa cidade tem que ser valorizada e lembrada.

Apoio aos movimentos populares.

Na ultima terça feira dia 08 de Dezembro a vereadora professora Durvalina (PT) participou de mais uma reunião da comissão de moradores que estão propondo a reorganização do movimento de sociedade amigos de bairro.

Com a presença de morados, militantes do PSOL, PC do B e PT, a reunião foi satisfatoria e a comissão esta muito forte politicamente e em 2010 com certeza as primeiras entidades nos bairros vão ser reorganizadas.

Contra as penitenciárias na nossa cidade...

Câmara aprova projeto sobre compensação a cidades que receberam penitenciárias

- Data: 8/12/2009

A Câmara de Araçatuba aprovou, em votação única, Moção de Apoio apresentada pela vereadora Durvalina Garcia à aprovação do Projeto de Lei n.º 556/07, de autoria da Deputada Estadual Ana Perugini (PT), que trata de compensação aos municípios onde foram instaladas unidades prisionais. O projeto, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê que o Governo do Estado compense as cidades que receberam unidades penitenciárias como forma de minimizar os impactos gerados pela instalação desses presídios nas áreas de saúde, educação e assistência pública. Ao justificar o apoio ao projeto da deputada estadual Ana Perugini, do PT, a vereadora Durvalina Garcia disse que os municípios sofreram impactos com a vinda dos presídios e precisam receber uma compensação. Ela informou ainda que no relatório sobre as audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa no interior de São Paulo essa foi uma das principais reivindicações apresentadas em todas as regiões do Estado. Os vereadores Tieza e Joel Platibanda declaram-se contrários à moção. Depois de aprovada, a vereadora Durvalina Garcia requereu que a Câmara dê ciência da presente Moção de Apoio ao governador José Serra, ao deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado; às câmaras municipais da 9.ª Região Administrativa e deputada Ana Perugini, autora do projeto.

Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora


ROSANE DA SILVA
Rosane da Silva, nascida em Formigueiro/RS, iniciou sua militância na Pastoral da Juventude aos 14 anos de idade. Neste momento, ingressa numa empresa de Calçados na cidade de Dois Irmãos, onde residia desde 1983. Neste mesmo ano, seus pais decidem mudar-se do campo para a cidade, a procura de melhores condições para a família, já que no campo tornara-se impossível à sobrevivência. Em 1989, passa a trabalhar em outra empresa de calçados, ainda em Dois Irmãos. Neste mesmo ano participa da greve geral chamada pela CUT e logo depois da greve em sua categoria (devido a campanha salarial), o que resultou em demissão por justa causa. Para garantir um novo emprego, muda-se para a cidade de Ivoti, ingressando numa fabrica de calçados. A partir daí, começa a sua militância sindical, no Sindicato dos Sapateiros. Em 1992, entra na direção do Sindicato, do qual é dirigente até hoje. É integrante da Executiva da CNTV (Confederação Nacional do Vestuário da CUT) e participou da 1ª Executiva da Federação Democrática dos Sapateiros do RS, fez parte da Executiva Estadual da CUT-RS e da Comissão de Mulheres da CUT. No 7º CONCUT (2000) foi eleita para a Executiva Nacional da CUT, continua atuando na Comissão de Mulheres da CUT e dá início a sua atuação no Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora. No 8º CONCUT (2003) é reeleita para a Executiva Nacional, assumindo a Secretaria de Política Sindical. Além da Secretaria, continua contribuindo com o trabalho da Secretaria de Mulheres e do Coletivo Nacional da Juventude. Em 2004 Rosane passa a representar a CUT no Fórum Nacional do Trabalho, que tratou da Reforma Sindical. É ainda responsável pelo desenvolvimento das Campanhas: “Reduzir a Jornada é gerar empregos”, organizada pela Central com as demais centrais e “Violência contra a organização sindical é crime contra a democracia”. Em fevereiro de 2008 Rosane assume a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT. A seguir, entrevista publicada no Portal do Mundo do Trabalho, em 25 de fevereiro, com a dirigente sobre este novo desafio.

Câmara realiza hoje terceira edição do Troféu Caingangue

A Câmara Municipal realiza hoje, a partir das 20h, sessão solene para a entrega do Troféu Caingangue a cinco servidores municipais – da Câmara, Prefeitura e Daea (Departamento de Água e Esgoto) - que se destacaram em 2009, pelas habilidades artísticas, culturais e esportivas. Será a terceira edição do troféu, que foi criado em 2003 pelas vereadoras Edna Flor, PPS, e Durvalina Garcia, PT, com o objetivo de reconhecer o potencial artístico dos servidos públicos.

Nas edições anteriores já foram homenageados músicos, pintores, atores, dançarinos, escultores e fotógrafos. A indicação dos nomes sempre é feita pelos próprios servidores. Esse ano, 30 pessoas foram indicadas e escolha dos cinco nomes aconteceu através de sorteio realizado na Câmara, na presença de representantes do Legislativo e Executivo.
Esculpido pela artista plástica Margareth Martins, o Troféu Caingangue será entregue hoje aos seguintes servidores:

- Campo das Artes: Maria de Cavalcanti, recreacionista do Caic São José. Ela desenvolve trabalhos manuais, especialmente na confecção de chinelos femininos bordados.

- Área Cultural: Jonathan Campos de Novaes, enfermeiro que presta serviços no Samu. Ele é bailarino desde os sete anos de idade.

- Na literatura: Fernando Sávio, jornalista da TV Câmara. Em outubro deste ano, ele lançou o livro “Letras de Chumbo”, um trabalho sobre a imprensa de Araçatuba.

- Área Esportiva: Aparecido Nunes Pereira, assistente de serviço técnico do Daea. Ele atua como técnico esportivo de uma equipe feminina no campo do Comercial Futebol Clube.

- Área Esportiva: Rose Marli César Faria, professora da rede municipal de ensino. Nas horas de folga, ela pratica atletismo, esporte que já lhe rendeu várias medalhas.

A solenidade de hoje deve contar com a presença de autoridades, servidores municipais e seus familiares. As outras 25 pessoas indicadas receberão um Voto de Aplauso das vereadoras.

A sessão solene de entrega do Troféu Caingangue será transmitida pela TV Câmara, por meio do canal 96 do sistema Net de TV a cabo, e também pela WEB/TV, disponível neste site.