A vereadora chegou a Araçatuba na tarde de hoje para participar da Audiência Pública da Saúde que aconteceu hoje na Câmara Municipal. Essa foi a oportunidade dos cidadãos participares e opinarem sobre a saúde em nossa cidade. Durante a Audiência os presentes elogiaram e tiraram dúvidas. Com propostas e conquistas objetivas Araçatuba teve mais uma oportunidade de conhecer os avanços da saúde de nossa cidade.
No ultimo fim de semana na Praça da República, em São Paulo, acontece a Assembléia dos Professores. A subsede da Apeoesp de Araçatuba irá participar e a Vereadora Durvalina estará representando nossa região. Os professores reivindicam o direito de 30 dias de férias de todos trabalhadores e lutam contra as Férias repartidas.
Confira um pouco mais na matéria do G1 em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/04/em-campanha-salarial-professores-fazem-manifestacao-no-centro-de-sp.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
A vereadora Durvalina participou na manhã da ultima sexta-feira de um café da manhã no CEASA (Central de Abastecimento de Araçatuba) de Araçatuba. Durvalina é fundadora da entidade CEREAL, que atua no CEASA. A entidade incentiva a comunidade local na geração de renda e na distribuição de alimentos. O prefeito Cido Sério também esteve presente prestigiando o evento, ouvindo sugestões e conversando com a população
A noite a Vereadora Durvalina compareceu na Câmara Municipal onde alunos da escola José Machado Neto, participaram da SMU – Semana do Mundo Unido. De 17 a 24 de outubro jovens e adultos de todo o mundo realizarão atividades voltadas a unidade do planeta.
Economia para a Fraternidade;
Educação para a cidadania;
Política para o Bem Comum;
Meio Ambiente para o Futuro;
Segurança para todos;
Saúde para a Vida.
A vereadora Durvalina também compareceu na comemoração dos 50 anos da EMEB Faustina Maximiano do Amaral, em Araçatuba. A diretoria da escola, junto os professores elaboraram várias atividades para o dia. As crianças fizeram lindas apresentações para todos os presentes. Os pais, mais um a vez, ficaram orgulhosos da participação dos alunos. A festa estava linda. O compromisso com a educação foi ressaltado pela Vereadora Durvalina, que compareceu ao evento. Durvalina mais uma vez reafirmou sei compromisso com a educação, cuidando assim, do futuro do Brasil.
Os objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidas pela ONU – Organização das Nações Unidas – no ano 2000, quando líderes de 191 países assinaram um pacto para tornar um mundo melhor até 2015, meta que o Brasil deseja antecipar para 2014.
A vereadora Durvalina compareceu e defendeu as propostas. Participaram também o Prefeito Cido Sério, o Prefeito de Penápolis, João Luiz dos Santos, o secretário Wagner Caetano, da secretaria-geral da Presidência da República representando o Ministro Gilberto de Carvalho, a Secretária de Assistência Social de Araçatuba, Cidinha Lacerda, a Sra. Maria Aparecida Udenal, Coordenadora Executiva do Movimento Nacional Pela Cidadania e Solidariedade, entre outras autoridades.
Ao final o que aderiram as propostas se reuniram para uma foto ao coro do: Eu posso, nós podemos Araçatuba.
Para explicar um pouco mais sobre o ODM, Dórian Vaz, da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou aos presentes. O mesmo conteúdo está disponibilizado neste vídeo que pode ser assistido logo a baixo.
Durvalina falou de temas variados como aposentadoria, seguro desemprego e evoluções nas leis trabalhistas. “Antes, a mulher que trabalhava em casa não podia se aposentar, receber licença maternidade ou férias. Agora, todos esses direitos são assegurados pelo Governo Federal.” Disse Durvalina.
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
São Paulo – As prefeituras só poderão solicitar auxílio financeiro federal para implantação do plano municipal de resíduos sólidos se incluírem associações de catadores em seus projetos. A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo. "Só vai ter prioridade (na concessão de auxílio financeiro) a prefeitura que trabalhar com inclusão de catadores", afirma.
A Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cabe a cada município administrar a separação e a destinação adequada ao lixo orgânico e a materiais recicláveis. Até agosto de 2012, as Prefeituras devem implantar o plano municipal de resíduos sólidos. O prazo para eliminar os lixões e implantar a coleta seletiva nas cidades vai até 2014.
Durante o seminário "Resíduos sólidos da construção civil e demolições" realizado pelo Instituto
Nova Ágora de Cidadania (Inac), Cotrim admitiu, em entrevista à Rede Brasil Atual, que as as administrações municipais têm dificuldade em compreender o papel das associações de catadores, mas não poderão se omitir, porque os trabalhadores fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
"Havendo catadores nos municípios as prefeituras não vão poder se omitir. Vão ter de buscar solução com a participação deles", explica. "O preconceito terá de ser combatido de frente."
"Se não puderem participar do processo de reciclagem em suas cidades, os catadores vão buscar outras formas de manutenção financeira, o que passa pela busca de atividades informais. A marginalização deles, que já acontece na reciclagem de materiais, vai aumentar e criar problemas sociais nos municípios", opina o especialista do Ministério das Cidades, responsável pela operação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Associações
Embora a maior parte dos catadores ainda não faça parte de associações e cooperativas, Cotrim alerta que a participação destes trabalhadores só poderá ocorrer por meio dessas organizações. "Eles têm de estar organizados, porque individualmente não vão poder participar do plano municipal de resíduos sólidos."
De acordo com o representante do governo federal, o plano nacional de resíduos sólidos está em processo de fechamento das propostas apresentadas pela sociedade civil nas audiências regionais. Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro uma audiência final, em Brasília, vai reunir as propostas, que ainda vão passar por análise de constitucionalidade e legalidade para fazerem parte do plano nacional.
Os prazos previstos para implantação das etapas da Política Nacional não serão alterados. Empresas e prefeituras devem se mobilizar para atender as novas exigências a partir de 2012 num cronograma que segue até 2014. "Os prefeitos estão muito preocupados buscando informações e principalmente capacitação para se adequarem à nova política. Querem saber como se faz o plano municipal e as propostas do governo para auxiliá-los na implantação", diz
A vereadora Durvalina teve na última sessão projetos e moções aprovadas pelo plenário da Câmara. Durvalina, seguindo a linha política de formalização dos trabalhos com a comunidade, realizado pelas escolas de samba de Araçatuba, pediu a declaração de utilidade pública à escola de samba Virada do Sol. A entidade realiza vários trabalhos e atividades junto a comunidade. Com a declaração, a escola se torna apta a participar do carnaval de rua de 2012.
O plenário também aprovou, em segunda discussão, a moção de apoio a lei, que tramita na Assembléia Legislativo de São Paulo, que proíbe a exposição de maços de cigarro nos pontos de venda. Durvalina ressaltou que em muitos pontos de venda os cigarros ficam próximos aos produtos consumidos por crianças, que poderia incentivar o início ao vício de fumar.
Durvalina também falou de sustentabilidade no pequeno expediente. Ela falou sobre o Ecoponto que tritura galhos gerando energia ecologicamente correta.
Em sua fala, Durvalina lembrou os mais de trinta anos que o ginásio não passava por uma tão abrangente. A vereadora também assistiu a apresentação das meninas da Ginástica Rítmica de Araçatuba.
Logo após as apresentações o time de Basquete de Araçatuba, o Basquete Club, enfrentou em um amistoso o time de Catanduva.
Uma das inúmeras assembleias realizadas pela Apeoesp em 2010 contra os baixos salários, a violência e outros problemas enfrentados nas escolas estaduais de SP. Foto: Robson Martins/Divulgação
O governo do Estado de São Paulo trava mais uma queda de braço com os professores da rede pública paulista. Com o anúncio da divisão dos 30 dias de férias de janeiro em dois períodos durante o ano, o sindicato dos professores se organiza para, a partir desta semana, fazer uma campanha em protesto contra a decisão. “Vamos lutar por todos os meios pela revogação dessa medida”, avisa Maria Izabel Noronha, presidente da Associação de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Na resolução que determina novas diretrizes para a elaboração do calendário do ano letivo, divulgada no último dia 18, os 30 dias de férias corridos que eram tirados em janeiro, passarão, em 2012 a serem dividos: 15 tirados em janeiro e 15 em julho. A ideia do governo é melhorar o planejamento anual e diz atender a reivindicações de representantes dos profissionais da educação por ocasião de visitas do secretário Herman Voorwald a alguns pólos regionais.
Maria Izabel Noronha rebate a afirmação dizendo que esses pólos envolvem cerca de 20 mil pessoas escolhidas pela própria Secretaria de Educação do Estado (SEE). Segundo ela, a Apeoesp, que envolve diretamente 180 mil associados, “não foi procurada para dialogar antes da adoção da medida”. Ainda assim, a própria SEE reconheceu que, na reunião, houve pedidos para melhor organização de calendário e não para divisão de férias, de acordo com a presidente da entidade.
A atual presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, em assembleia. Foto: Robson Martins/ Divulgação
Segundo a diretora da Apeoesp, os professores “necessitam de um período ininterrupto de férias, suficientes para que possam estar com suas famílias”. Também as escolas precisam ficar totalmente vazias por período equivalente para que possam ser realizados os trabalhos de manutenção necessários ao seu bom funcionamento.”
Para o professor da faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Munhoz Alavarse, está claro que nenhum governo vai pedir licença para um sindicato quando for decidir o que vai fazer, “mas o sindicato precisa ser levado em conta. Essa decisão sobre a divisão das férias retoma a má relação do governo com o professorado”, acredita. Alavarse afirma ainda que as férias não precisariam ser mudadas como forma de garantia do planejamento do começo do ano. “Esse argumento não me parece o mais pertinente. É possível você ter alterações no regime de planejamento mantendo as férias. De qualquer maneira, foi uma decisão unilateral.”
Desde o início da administração tucana em São Paulo, os professores já entraram em conflito com o governo diversas vezes. O mais emblemático ocorreu em março do ano passado em frente ao palácio dos Bandeirantes, que terminou com dezenas de feridos entre professores e policiais. A classe entrou em greve para reivindicar reajuste salarial de 34%, incorporação imediata das gratificações e o fim das provas dos temporários e do programa de promoção. Na época, a SEE informou que não mudaria os programas criticados pelos sindicalistas, como o de Valorização ao Mérito e a criação da Escola Paulista de Professores. Para a secretaria “são esses os programas que estão permitindo melhorar a educação de São Paulo”, dizia a nota.
Nesta terça-feira 26 ocorre uma planfletagem nas sub-sedes da Apeoesp, para ouvir a opinião dos professores sobre as férias divididas.
A greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais já ultrapassou a marca dos 100 dias. Ao contrário do que vem sendo dito em vários meios de comunicação, a adesão é grande, massiva, e as assembléias da categoria tem contado com uma participação ampla tanto dos profissionais da educação quanto de outros setores da sociedade: sindicatos, movimentos sociais, movimento estudantil, ou mesmo indivíduos que reconhecem valor à causa.
Aconteceu ontem, 21 de setembro de 2011, na Praça da Assembléia, no bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, como parte dos acontecimentos da greve, uma concentração e assembléia para discussão de pautas do movimento dos professores do Estado de Minas Gerais. Na assembléia foi votada a manutenção da greve por período indeterminado, até que as pautas reivindicativas sejam discutidas e negociadas, ou seja, até que o governo aceite dialogar e algum acordo seja possível. É a greve dos profissionais da educação mais longa dos últimos dez anos.
Os professores se queixam, com razão, da falta de diálogo por parte do governo, que se recusa a negociar uma solução. O que eles reivindicam: o cumprimento, pelo governo estadual, do piso salarial nacional previsto pela lei 11.738/08 e reconhecido como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do poder judiciário, responsável pela defesa dos direitos e deveres previstos na constituição brasileira. O piso salarial teve sua constitucionalidade reconhecida em acórdão publicado nessa quarta-feira (uma notícia sobre a publicação pode ser lida aqui). Além disso, o movimento reivindica outros direitos para a categoria, como a reconstrução do plano de carreira e a revogação da lei do subsídio.
Com a publicação do acórdão pelo STF, o movimento dos professores ganhou força em sua argumentação. Essa publicação torna ainda mais latente o descompromisso do governo com a classe professoral. O que se exige, para além de salários justos e dignos para um profissional de reconhecida importância – e em consonância com isso – é o cumprimento da lei. Depois de tentativas sucessivas de criminalização do movimento grevista na tentativa de deslegitimá-lo (prática comum, levada a cabo por meio de mentiras, em relação a todo movimento que se levanta em defesa de alguma causa e contra algum poder estabelecido), de apelos à população através da grande mídia na tentativa de colocar a população contra os professores, depois de tudo isso, quem está à margem da lei é o próprio estado.
Os últimos ataques mais significativos sofridos pelo movimento foram a decisão do Desembargador Roney Oliveira, no dia 16 de setembro, determinando a suspensão do movimento grevista com o retorno imediato dos professores e com previsão de pesadas multas, e a dura repressão policial a uma manifestação na Praça da Liberdade em ocasião da inauguração do relógio que fará a contagem regressiva dos 1000 dias até a Copa do Mundo de 2014.
A decisão do desembargador baseou-se na ideia de que o movimento vem sendo abusivo em sua duração e por isso tem prejudicado os estudantes, os quais, muitos deles, dependeriam, segundo a sensibilidade incomum e a linguagem pomposa do desembargador, da alimentação escolar. O sindicato, de sua parte, rebate dizendo que a própria duração estendida da greve se deve ao fato de o estado se recusar a negociar e o próprio Tribunal de Justiça ter se omitido em atender ao pedido do sindicato de mediação das negociações, pedido feito em princípios do mês de julho.
Já o uso de força policial contra uma manifestação pacífica, esse não teve qualquer justificativa, por cínica que fosse. Diante da festividade, custeada com dinheiro dos contribuintes, para o lançamento do tal relógio, os manifestantes (que, aliás, não eram apenas professores, mas diversas entidades da sociedade) foram impedidos de se aproximar. Afinal, a festa era para convidados selecionados, e os professores não usavam black-tie. Então, para esses, bombas, cassetetes e tiros de borracha.
Assista no YouTube a um vídeo da repressão.
Essa situação chama a atenção por vários motivos, mas que talvez possam ser reunidos em um só: o descaso com a educação. É triste pensar na forma como a educação vem sendo tratada no Brasil. Primeiro, privilégio de uma pequena elite. Depois, apesar das boas intenções e de uma tentativa de universalização, o máximo que se conseguiu foi uma ampliação do acesso mas sem qualidade. Educação é processo de formação do ser humano, um processo amplo, do qual a formação escolar é uma parte importante. O professor é uma parte fundamental desse processo, ele é o responsável por ‘transmitir’ o conhecimento produzido a duras penas e conservado ao longo dos séculos pela humanidade, ele é o responsável por fazer com que isso chegue ao estudante, por guiá-lo, por orientá-lo, como alguém que já passou por esse processo, que já trilhou esse caminho. Como é possível alguém que não possui motivação, com a ‘cabeça cheia’ das menores preocupações materiais, inseguro quanto ao futuro e mesmo ao presente, poder desempenhar bem seu papel? A resposta é simples: não é possível. Então, é preciso compreender esse movimento em Minas Gerais em seu sentido mais amplo: é um movimento que busca mais do que salários e planos de carreira, é um movimento que luta pela valorização de algo valioso. Valorizar o professor, possibilitar a este uma vida digna, é valorizar sua função, sua atividade e, por conseguinte, o próprio conhecimento.
É preciso que a sociedade se dê conta disso, de que não se trata de um probleminha qualquer, mas diz respeito à própria vida que levamos, à maneira como levamos nossas vidas. Se julgamos o conhecimento um bem importante para a formação de uma pessoa, para a constituição de uma pessoa enquanto sujeito, e para o exercício pleno da cidadania, não podemos menosprezar a importância de um movimento como o que vem acontecendo. Não é possível que haja sociedade democrática sem uma educação de qualidade, e é isto também o que está em questão. Valorizar a educação é valorizar o exercício pleno da democracia, o que não se tem visto por aqui.
Talvez mais um motivo, indissociável deste: ao lado do descaso com a educação, a maneira, o critério do estado em selecionar a forma como aloca os recursos públicos. Afinal, os compromissos de campanha precisam ser ‘honrados’, e a Copa do Mundo, evento maior da poderosa indústria do espetáculo, trará grandes investimentos estrangeiros, grandes oportunidades para os negócios. Mas que fique claro, para um grupo seleto de privilegiados e que, quer gostemos ou não, não seremos nós.
Tudo isso nos faz lembrar, a título de uma triste constatação, o dito de Marx e Engels de mais de 150 anos atrás: “O governo do estado moderno é apenas um comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia”. Bom, assim tem sido, prova disso é a atuação do próprio Ministério Público, órgão responsável pela defesa dos chamados ‘direitos difusos’, da ordem constitucional, portanto, da educação também. A decisão do desembargador, referida acima, baseou-se numa denúncia do Ministério Público. Ora, parece-nos um desrespeito à lógica e à inteligência, além de uma falha moral daqueles que estão em posição de tomar as decisões, deixar de exigir do estado o cumprimento da lei que garante o piso salarial e o plano de carreira (o que resolveria imediatamente o problema), fazendo valer uma decisão do órgão máximo do judiciário nacional fazendo prevalecer portando o Estado Democrático de Direito e, em vez disso, tentar minar um movimento legítimo e garantido também pela Constituição tornando-o ilegal. Prova de que estamos longe ainda, na prática, de uma democracia real, que atenda aos anseios de todos. Na verdade, a democracia é algo a ser conquistado diariamente, na luta, nas lutas, ela não vem e não virá dos gabinetes dos engravatados.
Na peça Eles não usam black-tie, de 1958, de autoria de Gianfrancesco Guarnieri, e depois levada para o cinema em 1981 com o mesmo título e sob a direção de Leon Hirszman, vemos o dilema do personagem Tião que, ao saber da gravidez de sua namorada Maria faz planos, sonha em construir uma vida para o casal. Ao mesmo tempo em que se preocupa, se entusiasma com a ideia de ser ‘pai de família’. Nesse ínterim, os operários da fábrica em que Tião trabalha discutem a possibilidade de uma greve. Tião hesita, precisa pensar no futuro, e acaba furando a greve. O filme coloca questões interessantes, faz pensar em todas as dificuldades que se enfrenta ao aderir uma greve. Evidentemente, são contextos diferentes, mas há questões perenes. A mulher grávida de Tião pode representar qualquer outra responsabilidade. Pode ser as contas atrasadas. Pode ser um familiar doente. Dívidas. São coisas diferentes, mas que, nesse caso, parece-nos, podem quase se equivaler, são responsabilidades importantes e coisas caras às pessoas. Sabemos que os professores, todos eles têm suas vidas, suas famílias, suas contas a pagar. É isso que torna esse movimento mais digno de respeito e admiração: a justeza da causa e o esforço em levá-la adiante.
Essa greve tem sido um exemplo, um bonito exemplo de luta pela efetivação de direitos, de luta por reconhecimento de algo que é justo. É uma luta por justiça. É uma coisa que os movimentos sociais sabem há muito tempo, e que as pessoas descobrem a cada vez que são afetadas em seus direitos: direitos, só se efetivam, só se conquistam, à custa de muita luta. Não é possível esperar pela boa vontade de governos ou quem quer que seja. Além de frágeis, precários, sujeitos a retrocessos, os direitos são históricos, são apropriados, são produto de disputas. É isso que se tem visto: pessoas reivindicando para si direitos que, mesmo do ponto de vista do próprio jogo institucional, já foram reconhecidos e que lhes têm sido negados. Como vimos dizendo, é uma questão de justiça, e quando se trata disso, não se pode fazer concessões. Diz respeito a todos e a cada um. Se se faz uma concessão aqui, já não se pode exigir mais nada adiante, qual seria o parâmetro? Desejamos força e sorte ao movimento (porque coragem não tem faltado). Se os professores ganham essa, todos ganhamos. Se eles perdem, todos saímos perdendo.
